Bacharel em Direito

Isabella Sant' Anna

São Bernardo do Campo (SP)

Sobre mim

Bacharel em Direito

- Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
- Experiência em direito digital, propriedade intelectual, trabalhista, civil, empresarial e societário;

Email: cs.isabellasantanna@gmail.com

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/cs-isabellasantanna/

JurídicoCerto: https://juridicocerto.com/p/cs-isabellasantanna

Publicações

(7)

Isabella Sant' Anna

Artigo · ano passado

Responsabilização das Big Techs e Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados

É de conhecimento público o debate sobre a responsabilização das chamadas "big techs" no que tange as redes sociais. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que o artigo...

Isabella Sant' Anna

Artigo · há 2 anos

Proteção ao Titular da Propriedade Intelectual e/ou Industrial sob a luz da Lei Geral de Proteção de Dados

Há duas espécies de propriedades intelectuais: os direitos autorais (obras científicas, artísticas ou tecnológicas) ou propriedades industriais (marcas, design, identidade coorporativa e etc...)....

Isabella Sant' Anna

Artigo · há 2 anos

Júri Simulado - Homicídio Simples

Em 26 de agosto de 2024, ocorreu o Júri simulado na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer a dinâmica do procedimento previsto no artigo 74...

Carregar mais

Comentários

(7)

Isabella Sant' Anna

Comentário · ano passado

Responsabilização das Big Techs e Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados

Isabella Sant' Anna · ano passado

Exatamente, a LGPD não regulamenta "tratamento de dados feito por pessoa natural" e sim, por pessoas jurídicas! No caso, as big techs são pessoas jurídicas de direito privado que atuam com fins econômicos no território nacional, dessa forma, a lei se aplica a esse tratamento de dados.